Alienação parental: o que é e quais são as consequências?

A alienação parental ocorre quando um dos responsáveis pela criança ou adolescente interfere na relação do menor com o outro genitor, causando distanciamento e prejuízos emocionais. Essa prática é combatida pela Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010), que prevê medidas para proteger os direitos da criança e garantir sua convivência saudável com ambos os pais.

O que é alienação parental?

Alienação parental é qualquer atitude que tenha o objetivo de afastar a criança ou adolescente de um de seus genitores, podendo ser praticada pelo pai, mãe ou até mesmo por avós e outros familiares.

Exemplos de alienação parental:

❌ Difamar o outro genitor na frente da criança.
❌ Impedir ou dificultar visitas e contato.
❌ Inventar falsas acusações para prejudicar a relação.
❌ Criar obstáculos para a convivência familiar.
❌ Manipular a criança para rejeitar o outro genitor.

Quais são as consequências da alienação parental?

A alienação parental pode causar diversos danos psicológicos à criança, como:

🔹 Ansiedade e depressão.
🔹 Baixa autoestima.
🔹 Dificuldades de relacionamento.
🔹 Sentimentos de culpa e insegurança.

Além disso, a prática pode gerar sanções legais ao responsável pela alienação, incluindo:

✅ Advertência judicial.
✅ Multa.
✅ Alteração da guarda.
✅ Acompanhamento psicológico obrigatório.
✅ Suspensão da autoridade parental em casos graves.

Como identificar e combater a alienação parental?

Se há suspeita de alienação parental, algumas ações podem ser tomadas:

📞 Denunciar ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público.
⚖️ Buscar a mediação judicial para garantir o direito de convivência.
🧑‍⚖️ Solicitar acompanhamento psicológico para a criança.

O juiz pode determinar medidas para restabelecer o vínculo entre a criança e o genitor alienado, sempre priorizando o bem-estar do menor.

Perguntas frequentes

1. Apenas pais separados podem praticar alienação parental?

Não. Avós, tios ou qualquer pessoa com influência sobre a criança também podem praticar alienação parental.

2. Como provar a alienação parental?

Relatórios psicológicos, testemunhas e registros de tentativas frustradas de contato podem ser utilizados como provas no processo.

3. O que acontece se a alienação parental for comprovada?

O juiz pode aplicar sanções ao alienador, que variam desde advertências até a alteração da guarda.

Se você é estudante de direito ou concurseiro, compreender a alienação parental é essencial. Continue acompanhando nossos conteúdos para aprofundar seus conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente! ⚖️📚